Diz-se que o diabo se esconde nos detalhes. Esta é uma daquelas expressões cuja validade se mantém com pertinente actualidade numa União Europeia (UE) em que as propostas apresentadas, apesar de mais ou menos pomposas, revestidas ou não de embrulho e lacinho, de histórinhas de encantar, nunca são o que parecem. Vem isto a propósito da proposta apresentada pela Comissão Europeia em Julho passado para a criação de um instrumento financeiro a que chamaram «Facilidade», com o suposto objectivo de ajudar os «países em desenvolvimento» a fazer face ao aumento do preço dos produtos alimentares. Prestando atenção aos detalhes de tal proposta, descobre-se que afinal se confirma a tese, lá está o diabo, que é como quem diz: o interesse das grandes potências da UE e dos seus grupos económicos.

Vamos aos detalhes...

A tal «facilidade» de mil milhões de euros foi constituída a partir de verbas da Política Agrícola Comum (PAC) não utilizadas para o «financiamento de factores de produção agrícolas (sementes e fertilizantes) e assistência para a utilização dos instrumentos de gestão dos riscos baseados no mercado» para os próximos dois anos. A não utilização dessas verbas tem sido provocada pelas sucessivas reformas da PAC, das quais tem resultado o abandono da actividade e a burocratização no acesso às ajudas por parte de muitos pequenos e médios agricultores, as suas principais vítimas.
Não menos importante, foi o momento da apresentação. A 18 de Julho a Comissão Europeia tornou pública a proposta, ou seja, poucos dias antes de uma derradeira ronda de negociações da OMC, onde a UE procurava conseguir uma ampla liberalização dos mercados e investimentos, com particular destaque para os serviços, estando disposta sacrificar a agricultura, concessão que a Comissária viria mais tarde a reconhecer como «dolorosa para os agricultores na UE». No início de Junho, tinha-se realizado a Cimeira da FAO (Cimeira que reuniu os países em torno do problema do aumento dos preços dos alimentos), onde a UE e os EUA foram duramente criticados pelas suas políticas agrícolas e comerciais e onde no final se comprometeram a ajudar à realização de uma «Revolução Verde» em África, o continente mais afectado.

A perversidade do capital

Duma penada, numa proposta de aparentes boas intenções, a UE abre caminho a um futuro que não é risonho para os agricultores, tanto dos países que a integram como daqueles que diz querer ajudar, nem para os povos dos seus países. Não sendo a primeira vez que tal acontece, a utilização de verbas destinadas à PAC para outras políticas consolida um caminho que visa uma revisão do seu financiamento e da distribuição das ajudas, cujo debate a presidência francesa lançará durante este semestre. Não tenhamos ilusões. Esse caminho não visa torná-la mais equitativa, favorecendo os países como Portugal com grandes défices agro-alimentares, antes a diminuição do contributo das grandes potências para a mesma, favorecendo a concentração das ajudas nos países e nos agricultores ditos «competitivos» (a grande agro-indústria), num quadro de maior liberalização do comércio mundial. Ao mesmo tempo, a promoção da «Revolução Verde» em África contempla velhas teses sobre a solução técnica e de funcionamento do mercado sem os espartilhos da intervenção dos governos que o FMI e o Banco Mundial promoveram. Depois de ter ajudado ao quase desaparecimento de uma agricultura de auto-abastecimento em África, promovendo a produção para exportação a que as grandes cadeias de distribuição mundial impuseram um preço baixo e a importação dos produtos da UE, o que se seguirá?
São conhecidos os avultados investimentos que as grandes multinacionais das sementes e dos fertilizantes fizeram na criação dos OGM e a necessidade de lhe dar escoamento para rentabilizar o investimento. É também conhecido o desapontamento da UE face ao «falhanço» das negociações na OMC. Não é pois de espantar que se reúnam esforços em torno da negociação de acordos de liberalização comercial que a UE está a promover com países ou regiões, particularmente em África, mas também na Ásia e na América Latina. Nesses acordos prevê-se a liberdade de estabelecimento, ou seja a possibilidade do capital agro-industrial se instalar, fazer uso da terra e do trabalho a custos muito mais baixos para depois reexportar essa produção para a UE. É perverso este diabo. Aquilo que na sua aparência pareceria ser uma «ajuda aos países em desenvolvimento» mais não é do que uma manipulação no interesse de uma integração capitalista europeia ferida e com necessidade de aumentar a exploração no plano interno e externo.